OBJETO
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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CONTEÚDO
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ACESSO E USO
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GERAL
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Para os fins do disposto na Lei 15/1999, de 13 de dezembro de Protecção de Dados Pessoais, “LETRAS XXL” informa que cumpre integralmente com a legislação vigente em matéria de protecção de dados pessoais , e com os compromissos de confidencialidade de sua atividade. “LETRAS XXL”, deseja informar a existência de ficheiros automatizados de dados pessoais, propriedade da “Ilha de Ideias” para seus próprios fins de gestão, comunicação e informação. Os arquivos acima mencionados são registrados no Registro Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados, que o usuário pode acessar para verificar o status do mesmo.
MEDIDAS E NÍVEIS DE SEGURANÇA
“LETRAS XXL”, tomou as medidas necessárias para manter o nível necessário de segurança, dependendo da natureza dos dados pessoais e as circunstâncias de tratamento, a fim de evitar, na medida do possível e de acordo com o status de medidas a técnica, sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
ÂMBITO DE APLICAÇÃO
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COLETA DE DADOS
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EXERCÍCIO DE DIREITOS
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CONSENTIMENTO
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ATRIBUIÇÃO A TERCEIROS
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MUDANÇAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PROTECÇÃO DE DADOS
“Letras XXL” se reserva o direito de modificar sua política de segurança e proteção de dados, a fim de adaptá-la a desenvolvimentos legislativos ou jurisprudenciais, bem como aqueles que possam surgir de códigos padrão existentes no assunto, ou por decisões corporativas estratégicas, com efeitos da data de publicação da referida modificação no site da “Letras XXL”.
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