Política de Privacidade
A sua confiança é importante para nós. Conheça de forma clara como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita a nossa loja ou realiza uma encomenda.
Transparência
Explicamos que informações utilizamos e porquê.
Responsabilidade
Tratamos os dados para finalidades definidas e legítimas.
Os seus direitos
Pode contactar-nos para exercer os direitos previstos na lei.
01 · Quem é responsável pelos seus dados?
O website www.letrasxxl.pt funciona sob a marca comercial Letras XXL Portugal. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
NIF: 33566918M
Morada: C/Garbí 22,6, 46015 Valência, Espanha
Contacto de privacidade: contacto@letrasxxl.pt
Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, pode utilizar o endereço de correio eletrónico indicado acima.
02 · Que dados pessoais recolhemos?
Os dados recolhidos dependem da forma como interage com a nossa loja. Podem incluir:
✓ Endereço de correio eletrónico e telefone
✓ Morada de entrega e faturação
✓ Número de identificação fiscal, quando necessário
✓ Detalhes da encomenda, produtos e opções selecionadas
✓ Informações relacionadas com o pagamento e respetivo estado
✓ Mensagens enviadas através dos formulários ou outros canais de contacto
✓ Informações da conta de cliente, quando existente
✓ Dados técnicos e de navegação, quando aplicável
Os dados assinalados como obrigatórios no processo de compra são necessários para celebrar ou executar o contrato, processar o pagamento, emitir documentos fiscais ou entregar os produtos. Sem esses dados, poderá não ser possível concluir a encomenda.
Os dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto serão utilizados para responder ao respetivo pedido.
03 · Para que utilizamos os seus dados?
Os seus dados são tratados para finalidades específicas, com os fundamentos jurídicos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Processar pedidos, fabricar os artigos escolhidos, gerir pagamentos, organizar entregas e recolhas e prestar assistência relacionada com a encomenda.
Fundamento: execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
Faturação e obrigações legais
Emitir faturas, manter os registos exigidos por lei e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
Fundamento: cumprimento de obrigações legais.
Atendimento e pedidos de orçamento
Responder a dúvidas, contactos e pedidos de informações ou propostas personalizadas.
Fundamento: diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder às comunicações recebidas, conforme o caso.
Segurança e prevenção de abusos
Proteger o website, prevenir spam, acessos indevidos e possíveis utilizações fraudulentas.
Fundamento: interesses legítimos de segurança, respeitando os direitos dos utilizadores, e obrigações legais quando aplicáveis.
Estatísticas e melhoria da experiência
Analisar a utilização do website através de ferramentas como Google Analytics, quando configuradas e ativas, respeitando os requisitos de consentimento aplicáveis.
Fundamento: consentimento, quando legalmente exigido.
Comunicações comerciais
Enviar novidades ou ofertas caso este serviço seja utilizado e exista fundamento legal válido, incluindo consentimento quando exigido.
O utilizador poderá opor-se ou retirar o consentimento quando aplicável.
04 · Com quem podem ser partilhados os dados?
Para gerir a loja e prestar os serviços contratados, alguns dados poderão ser comunicados aos prestadores necessários para cada operação, nomeadamente:
✓ WooCommerce, utilizado na gestão de encomendas e contas de cliente
✓ PayPal e outros prestadores de pagamento, consoante o método escolhido
✓ Sendcloud e transportadoras responsáveis pelas entregas e recolhas
✓ Prestadores de serviços de faturação e contabilidade
✓ Serviços de correio eletrónico e de gestão dos formulários
✓ Serviços de segurança e prevenção de spam
✓ Serviços externos utilizados mediante as respetivas condições, quando aplicável
Cada destinatário recebe apenas os dados necessários para a sua função, de acordo com o enquadramento legal aplicável. Alguns prestadores atuam como subcontratantes e outros como responsáveis independentes pelo respetivo tratamento.
Quando decide contactar-nos através do WhatsApp ou utilizar um prestador de pagamento externo, o serviço em causa também poderá tratar dados de acordo com a sua própria política de privacidade.
05 · Durante quanto tempo conservamos os dados?
Os dados pessoais são conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em conta os seguintes critérios:
Durante os prazos de conservação exigidos pela legislação fiscal, contabilística e outras normas aplicáveis, bem como durante os períodos necessários à gestão de garantias ou responsabilidades contratuais.
Contactos e pedidos de informação
Durante o tempo necessário para responder e acompanhar o assunto e, quando justificável, para a defesa de direitos ou interesses legítimos.
Contas de cliente
Enquanto a conta se mantiver ativa e, após o seu encerramento, apenas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos.
Dados técnicos
Pelo período necessário à segurança, manutenção e funcionamento dos serviços, de acordo com a sua finalidade e os prazos aplicáveis.
Dados tratados com consentimento
Enquanto existir fundamento para o respetivo tratamento, sem prejuízo da retirada do consentimento e de eventuais obrigações legais de conservação.
Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando exista fundamento legal para a sua conservação.
06 · Cookies e serviços externos
O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, incluindo funcionalidades como o carrinho, a navegação e a gestão de encomendas.
Poderão também ser utilizados serviços de estatísticas e tecnologias de terceiros, incluindo Google Analytics e Google reCAPTCHA, de acordo com a configuração efetivamente ativa e as regras de consentimento aplicáveis.
Para informação mais detalhada sobre as categorias, finalidades, fornecedores e duração das cookies, consulte a nossa página Política de Cookies.
07 · Segurança e transferências internacionais
Adotamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, de forma adequada aos riscos associados ao tratamento.
A utilização de determinados prestadores externos poderá implicar o tratamento ou a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.
Quando essas transferências ocorram, deverão respeitar os mecanismos legalmente previstos no RGPD, como decisões de adequação ou outras garantias apropriadas. Poderá solicitar informação adicional sobre as transferências aplicáveis através do nosso contacto de privacidade.
08 · Quais são os seus direitos?
Nos termos do RGPD, pode exercer, nas condições legalmente aplicáveis, os seguintes direitos:
✓ Retificação de informações incorretas ou incompletas
✓ Apagamento dos dados, quando aplicável
✓ Limitação do tratamento
✓ Oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei
✓ Portabilidade dos dados, quando aplicável
✓ Retirada do consentimento a qualquer momento
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Poderão existir dados que tenhamos de conservar para cumprir obrigações legais, mesmo após um pedido de apagamento.
Para exercer os seus direitos, contacte contacto@letrasxxl.pt. Poderemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.
Responderemos nos prazos previstos pelo RGPD, em regra no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas.
Pode também apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), em Espanha.
09 · Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os serviços prestados pela Letras XXL Portugal.
A versão em vigor estará disponível nesta página. Quando legalmente exigido, as alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.
Tem alguma questão sobre a sua privacidade?
Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
Última atualização: novembro de 2026.
Política elaborada com referência ao Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD.

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