Trocas, devoluções e cancelamentos

Cada encomenda é especial. Conheça as condições aplicáveis aos nossos produtos, fabricados individualmente de acordo com as escolhas de cada cliente.

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Fabrico personalizado

Todos os nossos produtos destinados à compra são fabricados por encomenda, de acordo com as características escolhidas pelo cliente.

Mudança de opinião

Os artigos personalizados abrangidos pela exceção legal não podem ser devolvidos ou reembolsados por simples mudança de opinião.

01 · Produtos fabricados por encomenda

Na Letras XXL Portugal, todos os artigos destinados à compra são produzidos individualmente após a realização da encomenda. Não trabalhamos com stock de letras, números ou outros produtos acabados.

Cada cliente escolhe as características do produto que pretende, incluindo letras ou números, altura, espessura, iluminação e outras especificações disponíveis.

As medidas apresentadas nas fichas dos produtos servem como opções de referência. Também é possível solicitar dimensões diferentes, sujeitas à viabilidade de fabrico, para adaptar o artigo às necessidades de cada projeto.

Importante: Cada artigo é produzido especificamente para a encomenda do cliente, de acordo com as suas escolhas. Não se trata da venda de produtos acabados retirados de um stock.

02 · Direito de devolução e desistência

O artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014 prevê uma exceção ao direito de livre resolução para o fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Em consequência, os nossos artigos efetivamente personalizados e abrangidos por esta exceção não admitem devolução ou reembolso por simples mudança de opinião, desde que tenham sido fabricados e entregues em conformidade com a encomenda.

Isto inclui situações em que o cliente, após efetuar a compra ou receber o artigo, decide que já não o pretende, prefere outro tamanho ou considera que o produto não corresponde às suas preferências estéticas, apesar de estar conforme com as características escolhidas.

Antes de confirmar a encomenda

Recomendamos que confirme cuidadosamente as letras, números, medidas, espessura e restantes opções selecionadas, uma vez que estas características serão utilizadas no fabrico do seu artigo personalizado.

03 · Alterações e cancelamentos

Se pretende alterar algum detalhe ou cancelar a sua encomenda, pedimos que entre em contacto connosco o mais rapidamente possível, indicando o respetivo número.

Verificaremos o estado de preparação e fabrico para avaliar se ainda é possível efetuar a alteração pretendida ou chegar a um acordo de cancelamento.

Quando a encomenda já se encontra em produção ou está concluída, poderá não ser possível realizar alterações ou aceitar o cancelamento. Nos casos abrangidos pela exceção legal aplicável aos produtos personalizados, a simples mudança de opinião não confere direito automático ao reembolso.

Precisa de alterar alguma coisa? Contacte-nos imediatamente. Quanto mais cedo recebermos o seu pedido, maior será a possibilidade de encontrarmos uma solução.

04 · Artigos danificados ou com defeito

A exclusão de devoluções por mudança de opinião não afeta os direitos legais do consumidor quando um produto apresenta defeitos, danos ou características diferentes das acordadas.

Se receber um artigo danificado, incompleto ou que não corresponda à encomenda efetuada, contacte-nos assim que detetar a situação.

Para facilitar a análise, recomendamos o envio do número da encomenda, uma breve descrição do problema e, sempre que possível, fotografias do artigo e da embalagem.

A situação será analisada de acordo com os direitos de garantia e conformidade legalmente aplicáveis, incluindo, quando preenchidos os respetivos requisitos, a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

Atenção: A comunicação rápida de uma incidência facilita a sua resolução, mas não reduz nem elimina os direitos de garantia previstos na legislação aplicável.

05 · E as letras alugadas?

As presentes condições dizem respeito às compras definitivas. As letras e números contratados nas modalidades de aluguer básico ou protegido estão sujeitos às respetivas condições de utilização, conservação, recolha e devolução, comunicadas no processo de aluguer.

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Tem alguma dúvida sobre a sua encomenda?

Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas e ajudar a encontrar a melhor solução.

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Estas condições não prejudicam os direitos imperativos do consumidor, incluindo o direito de livre resolução nos casos em que seja legalmente aplicável, nem os direitos relativos à falta de conformidade dos bens.